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Prefeitura de Guamaré paga salários de dezembro nesta quarta-feira, 20

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017




Seguindo à risca o compromisso de honrar o pagamento de salários aos servidores municipais em dia, o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy autorizou as transferências bancárias dos vencimentos de dezembro para todos os servidores da prefeitura nesta quarta-feira, 20.

O Secretário de Administração, Fabrício Morais lembra que essa medida de antecipar salários se tornou uma rotina da atual gestão municipal. “Com isso, a Prefeitura de Guamaré fecha o ano de 2017 sem dever a funcionários, já que quitou o 13º salário, juntamente com os vencimentos de novembro”, afirmou Fabrício.

Ao assumir a Prefeitura de Guamaré, logo no seu primeiro mandato em janeiro de 2013, o prefeito Hélio Willamy fez a opção por cuidar das pessoas e esse compromisso se materializa com as conquistas no Social, na Saúde e na Educação, mas principalmente, no respeito ao funcionário público.

Prefeitura de Macau começa o pagamento da folha do 13º salário nesta quarta-feira, 20



Não muito diferente da realidade enfrentada nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e no Piauí e ainda de boa parte das prefeituras do país, a Prefeitura de Macau passa por uma situação fiscal delicada e chega a data limite de pagamento do 13º salário do servidor público com dificuldades para honrar o compromisso. Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, 100% dos servidores efetivos recebem 70% do benefício nas contas salário.

A expectativa da Secretaria Municipal de Administração e Finanças é que até a manhã desta quinta-feira, 21, a Caixa Econômica disponibilize os recursos para saques nos terminais eletrônicos e caixas nas agências. “Os 30% (trinta por cento) restantes estarão disponíveis nas contas até a próxima semana”, assegurou o secretário titular da pasta, Fagner Teodósio.

Ainda segundo Fagner: “estão sendo realizadas também as transferências bancárias relativas ao Incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), uma vez que estes recursos já foram repassados pelo governo Federal. Já em relação aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), a prefeitura aguarda o repasse dos recursos, para posterior pagamento”, completou.

Aposentados
Em relação aos aposentados, foram transferidos os valores referentes 100% (cem por cento) do 13º salário para aqueles inativos que ganham até um salário mínimo. “Foi pago também o 13º dos Conselheiros Tutelares”, informou Fagner Teodósio. Com os pagamentos desta quarta-feira, 20, a Prefeitura de Macau injeta na economia local uma quantia perto de R$ 1,4 milhão.

Com 33 metros, Árvore do Vila Maria é acesa em Guamaré

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017










O natal é uma das datas do calendário cristão que já se transformou em sinônimo de festa em família. Para celebrar o ciclo natalino, a Prefeitura de Guamaré acendeu no início da noite desta terça-feira, 12, a maior árvore de natal da região da Costa Branca. A estrutura com 33 metros de altura e um sistema de iluminação em LEDs com mais de 180 combinações de efeitos luminosos foi montada no Conjunto Vila Maria, na entrada da cidade.


A árvore do Vila Maria foi acesa pouco depois das 18 horas, com a presença de vereadores, secretários e assessores da prefeitura e da comunidade do Vila Maria. O secretário municipal de Administração, Fabrício Morais foi o responsável por acionar o dispositivo que acendeu a belíssima árvore natalina.

“O natal é uma data que aproxima as pessoas e nos faz refletir sobre o que realmente significa a família em nossa vida. Essa árvore do Vila Maria vai reunir em torno dela a família guamareense, em todo esse período que estará acesa para visitação pública”, destacou o prefeito Hélio Willamy.

A cidade de Guamaré também recebeu peças da decoração natalina em outros pontos, como a entrada da cidade, principais praças, canteiros centrais de avenidas, orla de Aratuá e prédios públicos. Os distritos de Baixa do Meio e Salina da Cruz também foram contemplados com a decoração.

"Assembleia e Você" faz mais de 4 mil atendimentos à população de Macau

terça-feira, 5 de dezembro de 2017




Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O programa "Assembleia e Você" obteve recordes de atendimentos em mais uma edição realizada neste ano. No município de Macau, onde o Poder Legislativo levou diversos serviços para a população local, foram atendidas 4.028 pessoas durante os  dos dias de realização do programa. A avaliação foi positiva por parte da população e também do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

"Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense", disse Ezequiel Ferreira.

Com serviços em diversas áreas, o "Assembleia e Você" realizou 1.613 atendimentos somente na área de saúde. Foram consultas de cardiologia (102), clínica geral (175), pediatria (142), ortopedia (103), nefrologia (72), eletrocardiograma (101), nutrição (84), odontologia (423), fisioterapia (43), além de da triagem adulto (226) e infantil (142).

Porém, não foram oferecidos somente os atendimentos de saúde. Na oficina de pintura e no salão de jogos, por exemplo, passaram 705 pessoas. Já para serviços sociais, foram expedidas 661 carteiras de identidade, além do corte de cabelo de 316 pessoas e fotos 3x4 para 532 pessoas que necessitavam da imagem para documentos.

Já na área de defesa do consumidor, a Assembleia também ofereceu serviços à população macauense e da região. A unidade móvel do Procon Legislativo foi até o município para atender às demandas. Ao todo, foram 101 atendimentos relacionados desde á compra de eletrônicos até falhas em serviços contratados pela população.

"São serviços que muitas vezes a população tem dificuldade para o acesso e a Assembleia busca colaborar, dar mais opções e ajudar a sanar as demandas. O ano foi importante para fazermos essas ações e buscaremos ampliá-las, levando para cada vez mais municípios", finalizou o presidente Ezequiel Ferreira.

Após articulação de deputados, servidores desocupam Assembleia Legislativa



Crédito da Foto: Ney Douglas

Após 24 horas da ocupação da Assembleia Legislativa, o deputados estaduais conseguiram a desocupação do Palácio José Augusto nesta terça-feira (5), onde servidores públicos estaduais da Saúde e Educação faziam manifestação. Pela manhã, abrindo o diálogo com o grupo, os deputados se colocaram à disposição para colaborar com o pleito dos servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu audiência com o governador Robinson Faria (PSD), agendada para o dia 15 de dezembro.

"Mantivemos o diálogo aberto com todos, como sempre fizemos, e vamos participar de uma reunião com os servidores e com o governador para tratar das questões de interesse das categorias. Além disso, vamos dar andamento às atividades do Legislativo e apreciar com celeridade as matérias que também tratam de interesses dos servidores", disse Ezequiel Ferreira.

Os servidores chegaram à sede do Legislativo na segunda-feira (4), para chamar a atenção sobre os atrasos salariais e solicitarem a colaboração dos deputados nessa questão. Pela manhã, uma comissão formada por onze deputados conversou com o grupo, que ficou satisfeito com o resultado da reunião e desocupou o Palácio José Augusto na tarde desta terça-feira.

Participaram da reunião, além do presidente Ezequiel Ferreira, os deputados Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade), assim como os deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB), que também acompanharam os manifestantes no momento da desocupação do prédio.

As atividades da Assembleia Legislativa continuam normalmente nesta quarta-feira (6), quando os parlamentares darão andamento à apreciação das matérias que estão na pauta do Poder Legislativo. Os servidores foram convidados pelos deputados para acompanharem as sessões ordinárias que apreciarão as matérias de interesse da categoria.

Lei aprovada: Natal terá “Semana da Cidadania LGBT” a partir de 2018




Foi aprovada, nesta terça-feira (05), uma Lei que promete trazer ganhos históricos na luta por visibilidade, direitos e respeito da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis (LGBT) de Natal. O projeto de Lei, de autoria dos vereadores Dickson Júnior (PSDB) e Natália Bonavides (PT), institui a “Semana da Cidadania LGBT” no calendário oficial de eventos da capital potiguar, que será celebrada anualmente em maio de cada ano.

Segundo prevê a Lei, a “Semana da Cidadania LGBT” deverá ser organizada pelo executivo municipal em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT de Natal, podendo, inclusive, firmar convênios e parcerias. Desse modo, a prefeitura deve promover apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema neste período. 

“Nossa iniciativa é resultado de uma audiência pública que realizei em junho desse ano e visa promover o debate sobre o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Escolhemos essa data em virtude do Dia Internacional Contra a Homofobia, que é celebrado anualmente em 17 de maio, com objetivo de conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros”, ressalta Dickson Júnior. 

Natália Bonavides enfatiza que vem surgindo diversas legislações em âmbitos municipal, estadual e nacional com o objetivo de garantir, promover e defender os direitos à liberdade sexual e identidade de gênero, reconhecendo direitos à população LGBT e penalizando as práticas LGBTfóbicas. “Consideramos importante a instituição da referida semana em Natal, com o intuito de conscientização geral da população e concretização de direitos a esse grupo socialmente vulnerabilizado”.

FOTOS: Elpidio Júnior

População de Macau aprova serviços oferecidos pela “Assembleia e Você” na cidade

quinta-feira, 30 de novembro de 2017




Crédito das Fotos: Eduardo Maia

Sidileide Fernandes, mãe dos pequenos Mario Davi, de 4 anos, e Maria Alice, de 6, acordou cedo nesta quinta-feira (30) para ir à escola Edinor Avelino, em Macau, aproveitar o segundo dia de ação do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido pelo Legislativo Estadual com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania, assistência social, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Após percorrer com os filhos as salas de atendimento pediátrico e odontológico disponibilizados pelo programa, a dona de casa comemorou a presença da Assembleia Legislativa em seu município.

“Essa ação é uma excelente oportunidade de acesso à uma variedade de serviços essenciais à população. Tanto é que, ao saber do programa, trouxe toda a minha família para cá. Além dos atendimentos médicos, aproveitei ainda para retirar a minha carteira de identidade e também a dos meus filhos. Essa atividade supre a carência de serviços no município”, disse ela.

Instalado desde a manhã de ontem na cidade, o projeto segue promovendo atendimentos à população da região Salineira durante todo o dia de hoje. Dentre os serviços disponibilizados, constam ações como emissão de carteiras de identidade, num total de 700 RGs, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. Na área da Saúde, estão sendo oferecidos, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição.

Assim como Sidileide, quem também não perdeu tempo e correu para aproveitar os serviços do “Assembleia e Você” foi o aposentado Expedito Gonzaga, que ao lado de sua esposa, recorreram ao salão de cabeleireiros do projeto para dar uma melhorada no visual. “Não poderíamos deixar passar uma oportunidade dessas de, em um só lugar, adiantarmos muitos serviços”, destacou. Para a dona de casa Thaís Samara, a ação dá vez aos mais necessitados. “Para quem não tem condições financeiras de arcar com certos serviços, é bom usufruir dos mesmos de forma gratuita”, argumenta.

Uma das responsáveis pelas ações do projeto, Bárbara França acredita que o sucesso de público do evento se dá em razão da pesquisa prévia que a equipe promove para identificar as principais demandas por serviços no município. “O diferencial em nosso atendimento é que elaboramos um diagnóstico sobre os serviços mais carentes para a população local e da região”, enfatiza ela.

Outro serviço disponibilizado pelo “Assembleia e Você” e também presente em Macau, são os atendimentos ao consumidor oferecidos pelo Procon Legislativo. Por meio de sua unidade móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos à consumidores locais, como é o caso de Lucicleide Melo, que buscou informações sobre como proceder mediante um conflito na compra de um produto que fez pela internet. “Paguei por ele e a empresa alega que não efetuei o pagamento. Mas agora, com a ajuda do Procon, espero solucionar esse impasse”, afirmou.

De acordo com informações da coordenadoria da unidade, mais de 70 atendimentos já foram realizados até o meio da manhã desta quinta-feira, e as dúvidas e reclamações mais comuns na cidade estão relacionadas ao fornecimento de água e energia elétrica.

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. O evento em Macau teve início ma manhã da última quarta-feira, oportunidade em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou o início das atividades no município e disse que o projeto democratiza os serviços do Parlamento Estadual.

“A Casa Legislativa sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, levando solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de educação, saúde e cidadania”, falou o deputado na ocasião.

A presença do projeto em Macau marca a segunda edição da ação este ano, que também beneficiou a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

RN: 74% dos municípios pagam salários em dia, e 63% vão conseguir pagar o 13º salário até dezembro



Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: “Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN”, afirmou.

Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: “A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores”, afirmou Benes.

Para o Presidente da Federação, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da FEMURN são fundamentais para que as coisas não estejam “num pior patamar”, disse Benes: “Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a FEMURN tem realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributária que contribuem para a melhor gestão das cidades”, afirmou o Presidente da Federação.

Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro

Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): “É compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus servidores”, disse Benes.

Na visão do Presidente da FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: “A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos”, disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.

Conferência confirma o reconhecimento dos educadores do investimento da prefeitura na Educação de Guamaré










A II Conferência Municipal de Educação – COMED de Guamaré reuniu pouco mais de 400 pessoas, confirmando a confiança da população na gestão municipal, que tem investido 35% do orçamento de governo na educação. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Educação aconteceu nesta quarta-feira, 29, no Clube Municipal, trazendo como tema: “Monitorando o Plano Municipal de Educação: Executar, Avaliar e Replanejar”.

Para a Secretária Municipal de Educação, Cinthya Katterinny, a conferência foi um momento de discussão, dentro de um espaço democrático, onde a sociedade civil em seus diferentes segmentos, tomou conhecimento das metas, estratégias e ações que estão inseridas no Plano Municipal de Educação.

Cinthya destacou a importância do evento no debate dos processos da educação. “Foi uma oportunidade de condensar propostas já estabelecidas, cumpridas e discutidas com quem faz educação no município de Guamaré”, disse, empolgada com o êxito dos debates.  
Com o discurso interrompido pelo público por duas vezes, para aplausos efusivos, o prefeito Hélio Willamy destacou que a educação de Guamaré tem recebido um novo olhar na sua gestão, elencando avanços significativos da área, principalmente na melhoria da estrutura das escolas e com o investimento em projetos pedagógicos e na formação continuada de professores.  

A vice-prefeita Iracema Morais, que também já foi Secretária de Educação no município, estava visivelmente emocionada no evento e não deixou de enaltecer a sua alegria em colher hoje muitas conquistas, que mais pareciam ser sonhos, a partir de um planejamento de gestão na educação. “Tudo isso acontece porque temos um governo sério, responsável e comprometido com o futuro das pessoas”, destacou.    
A conferência da educação foi prestigiada por vários segmentos da sociedade, envolvidos direta e indiretamente na educação de Guamaré, como professores, supervisores, gestores de escolas, secretários e conselheiros municipais, entre outros.

Prefeitura melhora o transporte de alunos com a aquisição de mais um ônibus escolar



Um dos momentos importantes da II Conferência Municipal de Educação de Guamaré, que aconteceu nesta quarta-feira, 29, foi a entrega de um ônibus escolar, realizada pelo prefeito Hélio Willamy, que na ocasião passou a chave do veículo zero quilômetro para as mãos da Secretária de Educação, Cinthya Katterinny, da coordenadora do Plano de Ações Articuladas- PAR, Maria Ivânia e do coordenador de Transporte Escolar, Eliosmar Barbosa.

A aquisição do novo ônibus fez parte de uma ação planejada, através da adesão ao programa Caminho da Escola, que tem como objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes. Com o novo veículo, o município de Guamaré já adquiriu 13 novos ônibus escolares.