25 novembro, 2016

Regularização fundiária de Macau foi pauta de reunião desta quinta (24) do Prefeito eleito Túlio Lemos que garantiu que 400 títulos serão entregues em 2017


O Prefeito Eleito de Macau, Túlio Lemos, foi recebido na tarde de hoje pelo Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, para debater sobre a regularização fundiária de terra da cidade de Macau. Considerando o número de assentamentos e comunidades rurais existentes em Macau, a Seara irá viabilizar a melhor forma para regularizar a situação fundiária do município. 
 “Com o título em mãos, os agricultores familiares garantem a segurança jurídica do seu imóvel, possibilitando acessar outras políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural que começamos a dar os primeiros passos em nossa cidade”, falou Túlio Lemos, Prefeito Eleito da cidade de Macau.
A Seara, em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), já realizou as etapas de cadastro de terra e de georreferenciamento, que fazem parte do trabalho de regularização.
Títulos de propriedade de terra serão entregues a 400 famílias 
O objetivo agora é realizar a entrega de 400 títulos de terra dos agricultores de Macau. A perspectiva é que até o fim de 2017 seja feita a solenidade de entrega, que estão no  trâmites internos e administrativos
Na prática, a emissão dos títulos de propriedade de terra garantem segurança jurídica e acesso, por exemplo, a financiamentos para aquisições de insumos agrícolas ou equipamentos para aumentar a produção e acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar. São beneficiários do Programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária.