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Kleber Fernandes vota favorável à renúncia fiscal de ISS e IPTU para compor recursos da Lei Djalma Maranhão já no início do ano

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017



O vereador Kleber Fernandes (PDT) votou favorável ao Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que estipula 2% das receitas com IPTU e ISS como renúncia fiscal para compor os recursos da Lei Djalma Maranhão, um dos principais instrumentos de financiamento de projetos culturais de Natal.

Durante a declaração de voto, o vereador ressaltou os investimentos realizados pelo poder Executivo Municipal na área da Cultura como o Natal em Natal, Festival Literário e o Carnaval Multicultural.

“O prefeito Carlos Eduardo foi o que mais investiu em cultura na história da cidade do Natal. São investimentos que movimentam a economia de nossa cidade, incentivam nossos artistas, elevam a autoestima dos natalenses e geram emprego e renda para todos”, afirmou Kleber.

Historicamente, a definição da renúncia fiscal para compor os recursos financiáveis pela Lei Djalma Maranhão só ocorria no final do primeiro semestre. Com a aprovação já no início do ano, o número de projetos a serem beneficiados tende a ser maior, visto que os artistas e produtores terão mais tempo para fechar parcerias com as empresas interessadas em carrear recursos dos impostos devidos para patrocinar projetos.