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Rogério Marinho vota a favor do Uber e diz que Câmara promoveu "retrocesso"

quarta-feira, 5 de abril de 2017



A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (04) projeto de lei que iguala o táxi ao Uber. Contrário a proposta, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) discursou no plenário e disse que foi promovido um "retrocesso" no país.

"Eu peço que os parlamentares façam uma reflexão. Nós estamos na contramão do que está acontecendo no mundo. Essa votação é um atraso absoluto em relação ao que está acontecendo no planeta. Nós temos que ter o cuidado de estarmos antenados com a opinião pública. Foi sacramentado o corporativismo, com todo o respeito aos taxistas. Nós estamos impedindo a livre concorrência. Estamos indo de encontro ao desejo do consumidor brasileiro e da modernidade", disse Rogério.

O projeto aprovado na Câmara remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como licença e placa vermelha. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao projeto original, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros. Entretanto, com a aprovação de dois destaques do PT, o texto foi modificado em pontos importantes.

Inicialmente, o substitutivo de Coelho definia o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros como atividade de natureza privada. Um destaque, aprovado por 226 votos a 182, retirou do texto esse trecho. Em razão da interpretação, se o projeto virar lei, o serviço passa a ser de natureza pública, embora a expressão não conste expressamente da definição dada ao serviço.