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São Gonçalo vai ganhar núcleo da Defensoria Pública do Estado

sexta-feira, 25 de agosto de 2017



O subdefensor público-geral do Rio Grande do Norte, Dr. Marcus Vinicius Soares Alves, foi recebido na manhã desta quarta-feira (23) na Procuradoria Geral de São Gonçalo do Amarante/RN para tratar do termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado com objetivo de viabilizar a instalação de um núcleo da Defensoria Pública. 

O município foi selecionado após a constatação do estudo populacional que apontou o índice em torno de 100 mil habitantes, número considerado suficiente para a instalação do núcleo da Defensoria.

A previsão de início das atividades é para a segunda semana de outubro, e a expectativa é de haver dois defensores até o final do ano. Segundo o procurador Polion Torres, a Prefeitura irá designar servidores para a funcionalidade do órgão.

A Defensoria Pública do Estado é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios.